Termos de Uso e Venda

O AudiblePort é fornecido por Albert Alvarez Estelles, identificação fiscal ES44519666S, no endereço calle 207 nº31-8, 46182 Paterna, España. Ao criar uma conta, comprar uma licença ou usar o software, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.

A compra concede a você uma licença vitalícia, pessoal, não exclusiva e intransferível para usar a versão adquirida do AudiblePort e as atualizações que disponibilizarmos nesse plano. “Vitalícia” refere-se à vida comercial do produto, não à vida de qualquer pessoa.

O plano atual permite a ativação em até três dispositivos e emite licenças renováveis para até 30 dias de uso offline. Os limites de dispositivos e requisitos técnicos são exibidos antes da compra e na sua conta.

Você deve fornecer informações corretas, manter as credenciais de acesso confidenciais e nos informar prontamente sobre qualquer uso não autorizado. Você é responsável pelas atividades realizadas na sua conta. É necessário ter pelo menos 18 anos ou capacidade legal e qualquer autorização exigida para comprar.

Use o AudiblePort somente com conteúdo ao qual você tenha direito legal de acesso e apenas conforme permitido pelas leis e pelos termos contratuais aplicáveis a você. As exceções de direitos autorais e as regras sobre medidas técnicas de proteção variam conforme o país; cabe a você verificá-las.

Você não pode revender nem compartilhar a licença, contornar controles de dispositivos, atacar ou interromper o serviço, automatizar solicitações abusivas, usar o produto para violar direitos nem redistribuir áudio protegido por direitos autorais sem permissão.

O AudiblePort é um software independente e não é afiliado, endossado nem patrocinado pela Audible, Amazon, Stripe, Google ou GitHub. Audible e Amazon são marcas comerciais de seus respectivos titulares. Serviços de terceiros são regidos por seus próprios termos e podem mudar ou deixar de estar disponíveis.

O preço final, a moeda e os impostos aplicáveis são exibidos no checkout antes do pagamento. A Stripe processa as informações de pagamento e poderá atuar como comerciante registrado quando indicado. Não armazenamos dados completos de cartões de pagamento.

Oferecemos voluntariamente uma garantia de reembolso de 14 dias a partir da data da compra. Solicite-a pelo e-mail [email protected], usando o e-mail da sua conta. Quando um reembolso integral for emitido, a licença e as sessões ou dispositivos ativos poderão ser revogados.

Esta garantia não limita quaisquer direitos obrigatórios do consumidor. Se a lei lhe conferir direito de arrependimento ou garantia legal sobre conteúdo digital, esses direitos continuarão aplicáveis conforme suas condições legais.

Buscamos manter disponíveis os serviços de conta e licenciamento, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Podemos lançar atualizações de segurança, compatibilidade ou recursos e descontinuar funcionalidades quando razoavelmente necessário. Não removeremos intencionalmente sua licença paga sem motivo válido.

Podemos restringir ou encerrar o acesso em caso de fraude, estorno, risco de segurança ou violação substancial destes termos, normalmente após notificação quando cabível. Você pode deixar de usar o serviço a qualquer momento e solicitar a exclusão da conta, ressalvados os registros que devemos manter por lei.

O software é fornecido com as garantias legais obrigatórias aplicáveis a você. Na medida permitida por lei, não nos responsabilizamos por perdas indiretas, perda de dados criados pelo usuário, alterações em serviços de terceiros ou uso ilícito. Nada nestes termos exclui responsabilidades ou direitos do consumidor que não possam ser legalmente excluídos.

Aplica-se a legislação espanhola, sem privar os consumidores das proteções obrigatórias de seu país de residência. Litígios de consumo poderão ser submetidos aos tribunais exigidos pela legislação aplicável. Antes de apresentar uma reclamação, entre em contato pelo e-mail [email protected] para que possamos tentar resolvê-la.